Este foi o tema do artigo publicado na XI ANPED Sul, pela professora Dra. Valéria Silva Ferreira.
Disponibilizamos aqui o resumo e o link para você acessar todo o artigo.
A atual expansão dos serviços educacionais para as crianças em idade não escolar surge de
uma série de transformações no mundo. A proposta deste texto é refletir sobre os aspectos que
impulsionam a expansão da educação infantil no Brasil e observar os dados das matrículas,
principalmente no Sul do país. Sabemos que a grande ampliação no Brasil das matrículas na
educação infantil foi motivada pela alteração realizada na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Essa regulamentação
oficializa a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº59 em 2009,
que regulamenta a matrícula obrigatória das crianças de 4 anos na educação básica. Quais as
implicações prováveis dessa expansão e obrigatoriedade? A expansão beneficia todas as
crianças? Quais intencionalidades políticas e pedagógicas desses processos?
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